1. Compromisso com a Transparência

Nosso objetivo é oferecer uma experiência educacional de alta qualidade. Caso você não esteja satisfeito com sua compra, esta Política de Reembolso explica as condições, prazos e procedimentos para solicitação.

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2. Direito de Arrependimento (Compras Online)

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90), compras realizadas pela internet podem ser canceladas no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data da confirmação do pagamento.

Dentro desse prazo, o usuário poderá solicitar o reembolso integral do valor pago.

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3. Produtos Digitais com Acesso Imediato

Ao adquirir um curso digital, o usuário recebe acesso imediato ao conteúdo.

Mesmo com o início do acesso, o direito de arrependimento de 7 dias é garantido por lei.

Após o prazo legal de 7 dias, não haverá reembolso, salvo situações excepcionais analisadas individualmente.

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4. Assinaturas Recorrentes

Para planos de assinatura:

• O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento.

• O acesso permanecerá ativo até o final do período já pago.

• Não haverá reembolso proporcional após o prazo de 7 dias do pagamento da assinatura vigente.

O cancelamento impede cobranças futuras, mas não gera devolução automática de valores já processados fora do prazo legal.

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5. Cursos Promocionais ou Patrocinados

• Cursos adquiridos com desconto promocional seguem as mesmas regras de prazo legal de arrependimento.

• Caso o acesso tenha sido concedido gratuitamente ou por meio de parceria, não haverá reembolso, pois não houve cobrança.

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6. Situações que Podem Invalidar o Reembolso

• Reservamo-nos o direito de recusar pedidos de reembolso em casos de:

• Solicitações realizadas após o prazo legal;

• Uso abusivo da política de reembolso;

• Tentativas recorrentes de compra, consumo integral do conteúdo e posterior solicitação de devolução.

• Cada caso poderá ser analisado individualmente.

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7. Como Solicitar o Reembolso

Para solicitar o reembolso, o usuário deve:

Enviar um e-mail para: [seuemail@plataforma.com]

Informar:

• Nome completo;

• E-mail cadastrado;

• Curso ou plano adquirido;

• Data da compra;

• Motivo da solicitação.

Após a solicitação:

• O pedido será analisado em até 5 dias úteis.

• Se aprovado, o estorno será realizado pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

• O prazo de compensação pode variar conforme a operadora do cartão ou instituição financeira.

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8. Alterações nesta Política

Esta Política de Reembolso pode ser atualizada a qualquer momento para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.

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9. Contato

Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail oficial da plataforma.

Estamos comprometidos com uma relação transparente e ética com nossa comunidade.