Políticas da plataforma

1. Sobre a Plataforma

A Plataforma é um ambiente digital de educação voltado à formação de profissionais da economia criativa, oferecendo cursos online estruturados em formato narrativo, com conteúdos autorais produzidos por especialistas convidados.

Nosso objetivo é promover capacitação técnica, estratégica e autoral, apoiando criadores nas etapas de criação, divulgação e publicação de seus projetos.

2. Cadastro e conta do usuário

O acesso aos cursos exige cadastro prévio.
O usuário é responsável pela veracidade das informações fornecidas.
A conta é pessoal e intransferível.
O usuário deve manter a confidencialidade de seus dados de acesso.
A plataforma pode suspender ou encerrar contas em caso de violação destas políticas.

3. Acesso aos cursos

O acesso aos cursos poderá ocorrer por meio de:
- Compra individual;
- Assinatura recorrente;
- Acesso promocional ou patrocinado.
Salvo indicação contrária, o acesso aos cursos adquiridos é por tempo indeterminado enquanto a plataforma estiver ativa.
A plataforma pode atualizar conteúdos, materiais e formatos pedagógicos a qualquer momento, visando melhoria da experiência.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponível (vídeos, textos, apostilas, imagens, identidade visual, metodologia e materiais complementares) é protegido por direitos autorais.
É proibida a reprodução, redistribuição, compartilhamento, gravação, download não autorizado ou comercialização do conteúdo.
O acesso aos cursos concede ao usuário uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso educacional.

5. Conteúdo gerado pelo usuário

Caso a plataforma ofereça espaços de interação (comentários, comunidade, fóruns, envio de projetos):
O usuário mantém os direitos sobre seus próprios conteúdos.
Ao publicar na plataforma, o usuário concede autorização para exibição dentro do ambiente da plataforma.
Não é permitido publicar:
- Conteúdos ilegais;
- Conteúdos ofensivos, discriminatórios ou difamatórios;
- Materiais que infrinjam direitos autorais de terceiros.
A plataforma poderá remover conteúdos que violem estas diretrizes.

6. Política de pagamento

Os valores dos cursos e assinaturas serão informados no momento da compra.
Os pagamentos poderão ser processados por intermediadores financeiros.
O não pagamento pode resultar na suspensão automática do acesso.

7. Política de reembolso

O usuário poderá solicitar reembolso dentro do prazo legal aplicável à sua jurisdição.
Após o prazo legal, reembolsos poderão ser avaliados caso a caso.
A plataforma se reserva o direito de recusar pedidos que caracterizem uso indevido da política de reembolso.

8. Conduta do usuário

Espera-se que todos os usuários mantenham comportamento ético e respeitoso.

É proibido:

Compartilhar acessos com terceiros;
Utilizar a plataforma para fins ilícitos;
Copiar ou distribuir conteúdos sem autorização;
Assediar outros usuários ou instrutores.

9. Certificados

Certificados de conclusão poderão ser emitidos mediante cumprimento dos critérios estabelecidos em cada curso.
O certificado comprova participação, não constituindo validação acadêmica oficial.

10. Parcerias e conteúdo patrocinado

A plataforma poderá oferecer:

Cursos patrocinados;
Parcerias institucionais;
Programas com especialistas convidados.

Quando aplicável, será indicada a existência de patrocínio ou parceria.

11. Privacidade e proteção de dados

Os dados dos usuários serão tratados conforme a legislação vigente de proteção de dados.
As informações coletadas serão utilizadas para:
- Gestão da conta;
- Processamento de pagamentos;
- Comunicação institucional;
- Melhoria da experiência educacional.
A plataforma não comercializa dados pessoais.

12. Alterações nas políticas

Estas políticas podem ser atualizadas a qualquer momento.
A versão vigente estará sempre disponível no site.

13. Disposições gerais

O uso da plataforma implica concordância com estas políticas.
Em caso de conflitos, aplica-se a legislação do país de sede da empresa.
Dúvidas poderão ser encaminhadas aos canais oficiais de atendimento.